Questionando o Orçamento: Do que Precisamos sobre os Programas de Emprego e Renda de São Paulo?

Faaalaaa, São Paulo!

Se você tem acompanhado o Fiscaliza São Paulo, já sabe que estamos mergulhando fundo na análise de como o orçamento da cidade é direcionado para a Geração de Emprego e Renda.
No nosso último blog, falamos sobre os 3 principais programas voltados para essas áreas – Programa Operação Trabalho (POT), Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATE) e o Programa Bolsa-Trabalho – e como o orçamento de 2024 e 2025 está sendo distribuído para eles.

OBS.: Se ainda não leu o Blog 2, recomendo dar uma olhada antes de continuar!
Nele, detalhamos os valores, cortes, aumentos e desafios de cada programa. https://bit.ly/blog_investimento_sampa_emprego_e_renda

Agora, chegou o momento de irmos mais fundo: precisamos entender como esses recursos foram utilizados em 2024 e como serão direcionados em 2025.
Afinal, por que alguns programas tiveram cortes tão significativos? Por que outros receberam aumentos, mesmo sem terem utilizado todo o orçamento do ano anterior?

O Papel do e-SIC e o que Estamos Questionando

Para obtermos respostas concretas sobre este tipo de questionamento, utilizamos o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).
Este canal oficial da prefeitura nos permite solicitar informações detalhadas diretamente à ela e é um instrumento fundamental para promover a transparência e garantir o acesso às informações públicas, como prevê a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Já enviamos nossas solicitações e agora estamos aguardando as respostas da prefeitura.
O prazo para respondê-las é até o dia 17/02/2024 (com possibilidade de prorrogação por mais 10 dias).
Abaixo, explicamos os principais pontos que buscamos esclarecer para cada programa:

1. Programa Operação Trabalho (POT)

Estamos investigando:

• Metas e resultados de 2024: Quais eram os objetivos iniciais e quantas pessoas realmente foram atendidas?

• Contratos empenhados: Quais empresas foram contratadas e quais editais foram realizados?

• Impacto do valor liquidado: Como os recursos foram utilizados em comparação com o que foi planejado?

2. Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATE)

Estamos investigando:

• Resultados de 2024: Quantos atendimentos foram realizados e quais serviços foram priorizados?

• Contratos empenhados: Quais empresas participaram e como foram selecionadas?

• Orçamento 2025: Quais metas justificam o aumento de 50% em relação ao orçamento ajustado de 2024?

3. Programa Bolsa-Trabalho

Estamos investigando:

• Resultados de 2024: Quantos jovens foram atendidos e quais impactos foram alcançados?

• Planejamento de 2025: Como o programa pretende utilizar o orçamento mais do que dobrado em relação ao de 2024?

Por que Precisamos de Respostas?

Esses programas são fundamentais para oferecer oportunidades aos trabalhadores e empreendedores da nossa cidade.
No entanto, sem transparência e planejamento claro, fica difícil garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente.

Com as informações que solicitamos à prefeitura, poderemos:

• Identificar gargalos na execução dos programas;

• Entender como os recursos estão sendo direcionados;

• Apontar melhorias que podem ser feitas para atender às necessidades da população.

Conclusão e Próximos Passos:

Agora, estamos na fase de aguardar as respostas da prefeitura.
Assim que elas forem recebidas, traremos uma análise detalhada aqui no blog para que você possa acompanhar tudo de perto junto comigo!

Enquanto isso, quero ouvir de você: o que achou dessas perguntas? Tem algo que você gostaria de questionar também?

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Muito obrigado por acompanhar mais um capítulo dessa jornada!

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